O grupo de poluentes que serve como referência da qualidade do ar, uma vez que reconhecidamente, trazem efeitos danosos a saúde da população: dióxido de enxofre, partículas totais em suspensão e inaláveis, monóxido de carbono, ozônio e dióxido de nitrogênio.

Desse modo, são estabelecidos níveis de referência para diferenciar o ar de boa qualidade daquele que traz prejuízos à saúde.

Com base nesses parâmetros, foram definidos pela Resolução Conama nº 03/90, os respectivos Padrões de Qualidade do Ar:

São padrões de qualidade do ar (PQAR) as concentrações de poluentes atmosféricos que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população, bem como ocasionar danos à flora e à fauna, aos materiais e ao meio ambiente em geral (art.1º).

Os padrões de qualidade do ar correspondem aos níveis de poluentes prescritos para o ar exterior, que não podem ser excedidos num determinado tempo e numa certa área.

Esses parâmetros devem ser respeitados para a proteção da saúde dos habitantes, das edificações e dos recursos ambientais.

São padrões primários de qualidade do ar, as concentrações de poluentes que, ultrapassadas, aumentam o risco de efeitos adversos à saúde da população. Podem ser entendidos como níveis máximos toleráveis de concentração de poluentes atmosféricos, constituindo-se em metas de curto e médio prazos.

São padrões secundários de qualidade do ar, as concentrações de poluentes atmosféricos abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem-estar da população, assim como o mínimo dano à fauna e à flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral. Podem ser entendidos como níveis desejados de concentração de poluentes, constituindo-se em meta de longo prazo.

O objetivo do estabelecimento de padrões secundários é criar uma base para uma política de prevenção à degradação da qualidade do ar. Devem ser aplicados apenas às áreas de preservação (por exemplo: parques nacionais, áreas de proteção ambiental, estâncias turísticas, etc).

Assim, não se aplicam, pelo menos em curto prazo, às áreas de desenvolvimento, onde devem ser aplicados os padrões primários, como prevê a própria Resolução Conama nº 3/90.

A referida resolução também contempla níveis limites de concentrações para caracterizar ocorrência de situações críticas de poluição do ar.

Fonte: Instituto Estadual do Ambiente (Inea): Inea